Empresa de engenharia é condenada a indenizar dono de imóvel danificado durante execução de obras

O imóvel foi parcialmente destruído por ocasião da execução das obras de duplicação da estrada que passa pela cidade

Morador que fez obras em via, por omissão do Município, será indenizado

O município de Painel foi condenado ao pagamento de R$ 3,3 mil em favor de Eliseu de Souza Abreu

Presos e ex-presidiários de MG trabalharão nas obras da Copa do Mundo de 2014

-presidiários. Parte dos operários trabalharão nas obras da Copa em Minas Gerais

Juiz indefere ação do MP que pedia a suspensão das obras do Noroeste

Sentença Cível

A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia através da modalidade pregão

Nestor Henrique Mendes. Bacharel em direito pela UNIPAC/Bom Despacho.

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite.

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Presidente do STJ cassa liminar que impedia obras de acesso à Ponte JK

liminar concedida ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que impedia as obras relativas ao acesso à Ponte JK.

Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis

Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com

Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados

A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio

Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras

Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.

Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras

Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.